- Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
- Senhores Membros do Governo, aqui presentes;
- Senhores Deputados da Assembleia da República, pelos Círculos Eleitorais de África, da Europa e do resto do Mundo;
- Senhora Secretária do Comité Central para as Relações Exteriores;
- Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior;
- Senhores Membros do Conselho Consultivo da Presidência da República, aqui presentes;
- Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique;
- Senhor Director-Geral do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior;
- Senhor Director-Geral de Migração;
- Senhor Director-Geral das Alfandegas
- Senhores Membros do Conselho Consultivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
- Caros Cônsules Gerais;
- Senhores Representantes da comunidade Moçambicana no Exterior;
- Distintos Convidados;
- Caros Amigos da Comunicação Social;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores, Comunidade
- Iniciamos a nossa saudação, desejando boas vindas a todos a esta nossa e vossa casa, o Palácio da Ponta Vermelha. Saudamos, calorosamente, todos os presentes e, de modo especial, os nossos estimados compatriotas e representantes da Comunidade Moçambicana Residente no Exterior e fazemos votos de uma excelente estadia em Moçambique, a nossa Pátria amada.
- A vossa presença nesta tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos, por ocasião do Dia da Família e do Fim do Ano constitui mais uma demonstração inequívoca da profundidade e solidez dos laços que unem o nosso País às suas comunidades na diáspora. Sentimo-nos orgulhosos por saber que, mesmo perante inúmeras dificuldades, conseguiram estar aqui hoje. Por isso, expressamos o nosso sincero e profundo agradecimento.
- A todos compatriotas, residentes no exterior que, por razões diversas, não puderam estar aqui presentes, endereçamos uma saudação especial, desejando-lhes Festas Felizes e um Próspero Ano Novo.
Meus irmãos, minhas irmãs
- Este encontro realiza-se num momento particularmente especial da vida nacional, marcado pela celebração dos cinquenta anos da nossa independência e pelo início de um novo ciclo de governação, no qual reafirmamos, entre as nossas prioridades, a centralidade da diáspora moçambicana no processo de desenvolvimento do nosso País.
- Por outro lado, é necessário que se diga que atravessamos um momento determinante da nossa história, marcada por profundas transformações no plano político, económico e social.
- No domínio político, o País consolida, neste novo ciclo de governação, o diálogo permanente, a inclusão, reforço das instituições democráticas e promoção da paz duradoura como condição essencial para o desenvolvimento do nosso País.
- Num contexto regional e internacional, cada vez mais complexo, somos chamados a fortalecer a nossa unidade nacional, a coesão social e a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
- No plano económico, enfrentamos desafios significativos decorrentes de choques internos e externos, incluindo os impactos das instabilidades 5 globais, das alterações climáticas, da pressão sobre as finanças públicas e da necessidade urgente de relançar o crescimento económico inclusivo do nosso País.
- Enfrentamos, igualmente, o desafio de reparar os danos causados pelas manifestações violentas, ilegais e criminosas do período pós-eleitorais, que afectaram negativamente a economia e a confiança dos investidores pelo nosso País. Resgatar essa confiança é uma tarefa prioritária à qual estamos plenamente comprometidos com o vosso apoio.
- Ao mesmo tempo, Moçambique dispõe de um vasto potencial, assente nos seus recursos naturais, na agricultura, na energia, na indústria, no turismo, nos corredores de desenvolvimento, nos transportes, na logística e no capital humano, que deve ser aproveitado de forma sustentável, transparente e orientada para a criação de emprego, sobretudo, para a juventude.
- Do ponto de vista social, persistem desafios ligados à eliminação da pobreza, à promoção da igualdade de oportunidades, ao acesso aos serviços básicos, à valorização da educação e à protecção das camadas mais vulneráveis da nossa população, principalmente a criança, o idoso e a mulher.
- A construção de uma sociedade mais justa e resiliente exige o envolvimento de todos os moçambicanos, dentro e fora do território nacional, com especial atenção à juventude e às mulheres, pilares fundamentais do desenvolvimento social e económico do nosso País.
- Neste contexto, os compatriotas na diáspora são chamados a desempenhar um papel ainda mais estratégico. Os desafios que se lhes colocam passam pela necessidade de transformar o saber, a experiência profissional, o capital financeiro e as redes de relacionamento adquiridas no exterior em contributos concretos para o desenvolvimento do nosso País.
- Isso implica investimento maior produtivo, engajamento transferência cívico, de conhecimento, promoção da imagem de Moçambique no exterior e participação activa nos processos de inovação, empreendedorismo e formação de quadros.
- O Governo reafirma o seu compromisso de criar um ambiente cada vez mais favorável a uma participação efectiva da diáspora, removendo barreiras e administrativas, fortalecendo os mecanismos de diálogo assegurando políticas públicas que estimulem o investimento, a inclusão social e a confiança mútua.
- Unidos por um propósito comum, dentro e fora do País, transformaremos os desafios actuais em oportunidades, construindo um Moçambique mais próspero, justo e solidário para as gerações presentes e futuras.
- O futuro desta pérola do Índico está nas nossas mãos, se permanecermos unidos, com coragem, determinação e espírito patriótico. Aliás, a mudança reside na nossa capacidade de trabalharmos juntos, como uma só Nação, para construirmos um Moçambique que orgulhe as gerações vindouras.
- Devo, igualmente, fazer referência que lançámos a Campanha do Diálogo Nacional Inclusivo, no País e na diáspora, com vista à promoção de uma paz duradoura entre os moçambicanos, pois, estamos convictos de que, sem paz, não há desenvolvimento e sem desenvolvimento, não há paz. O diálogo com as forças políticas, da sociedade civil, a academia e todos os estratos sociais será sempre franco, honesto e sincero.
- Compatriotas,
- Estamos todos cientes de que o País e o mundo atravessam momentos de grandes desafios, resultantes de profundas transformações políticas, económicas e sociais, que nos impõem a responsabilidade de aperfeiçoar continuamente os mecanismos de governação e de serviço ao nosso povo.
- A Política da Diáspora, aprovada em 2024, constitui um instrumento estratégico fundamental para estimular e estruturar a participação dos moçambicanos que vivem e trabalham no estrangeiro nas acções de desenvolvimento do nosso País.
- Este instrumento garante o firme propósito do afirme Governo em assegurar que a diáspora moçambicana se como um actor estratégico no desenvolvimento contínuo e sustentável do nosso País.
- Por outro lado, com o objectivo de reforçar a política externa e aprofundar a relação com a diáspora, enquanto pilares de um serviço público de excelência, criámos, neste novo ciclo de governação, o cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior.
- Pretendemos, com este acto, que esta entidade assegure que a nossa diáspora, seja um tesouro de experiências, saberes e afectos, se sinta protegida, ouvida e devidamente representada.
- Nas nossas várias acções em prol da resposta às vossas preocupações, temos estado a enviar brigadas mistas para o registo civil de cidadãos moçambicanos residentes no exterior, incluindo os nascidos fora do País, com recolha de dados biométricos, para emissão ou renovação de Bilhetes de Identidade e documentos de viagem, principalmente o passaporte.
- Uma acção que visa responder às necessidades de regularização da permanência nos países de acolhimento e pôr termo à dolorosa situação de apátridas por falta de documentação.
- Foram, igualmente, mobilizadas brigadas móveis, através das nossas Missões Diplomáticas e Consulares em países europeus, permitindo o registo civil e a recolha de dados biométricos em países da mesma região, encurtando distâncias e facilitando o acesso aos serviços públicos.
- No mesmo período, quadros do Instituto Nacional de Segurança Social deslocaram-se à diáspora com o objectivo de alargar a adesão dos cidadãos moçambicanos, ao nível do mundo, ao sistema de segurança social, assegurando que, no futuro, possam beneficiar de pensões em igualdade de circunstâncias com os residentes no território nacional.
- Prosseguimos com a cobertura da assistência consular em 17 Missões Diplomáticas e Consulares: 8 em África, 4 na Ásia, 2 na Europa e 3 nas Américas. Encorajamos todos os compatriotas a procederem ao registo consular e ao mapeamento da diáspora, através da plataforma online disponibilizada pelo INACE.
- Paralelamente, está em curso um trabalho visando a celebração de acordos de mobilidade dos sistemas de segurança social, em conformidade com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho.
- Estão, igualmente, a ser facilitados os mecanismos de acesso ao APIEX para investimentos da diáspora e os procedimentos junto do INATRO para o reconhecimento de cartas de condução nos países de acolhimento.
- Compatriotas,
- A falta de oportunidades não é um destino inevitável. Estamos a criar condições para que os jovens possam investir, empreender e construir o seu futuro.
- Por isso, vamos combater, com firmeza, males que corroem o tecido social, como a corrupção, o nepotismo, o clientelismo, a incompetência e todas as formas de desvio da boa conduta no serviço público.
- Estejamos vigilantes e unidos. Juntos resgataremos o patriotismo e o orgulho de sermos moçambicanos. Por isso, reafirmamos a palavra de ordem de sempre: VAMOS TRABALHAR!
- A concluir, queremos agradecer à comunidade moçambicana no exterior pelo apoio incondicional às causas humanitárias, pela promoção da nossa cultura além-fronteiras e pelo contributo através das remessas, que fortalecem as famílias e a economia nacional e, sobretudo, o orgulho que nós temos, como País. Da volta que temos dado ao mundo nas visitas de Estado ou em missões de trabalho, temos ouvidos por parte dos Chefes de Estado o bom comportamento dos moçambicanos em todos os países. Igualmente, temos ouvido o nível de solidariedade que os moçambicanos têm quando estão na diáspora.
- Formulo, por fim, votos de Festas Felizes e de um Ano Novo de 2026 repleto de Amor, Saúde, Paz e Prosperidade, com a concretização dos mais nobres anseios pessoais e familiares e, sobretudo, muito dinheiro.
Muito obrigado a Todos!