Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique;
Distintos convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores;
Em nome dos milhares de moçambicanos que compõem a nossa diáspora, com elevado sentido patriótico e profundo respeito, endereçamos à Vossa Excelência Presidente da República de Moçambique e a toda família moçambicana, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, por ocasião das festas do Natal e passagem de ano, as nossas melhores saudações.
Excelência,
Importa referir que temos acompanhado com muita atenção e admiração a forma como tem conduzido os destinos do nosso país, de sublinhar os esforços empreendidos em prol de manutenção da Paz, como se pode testemunhar com o Diálogo Nacional Inclusivo que decorre em todo o território nacional e na diáspora, assim como da robustez e estabilidade da nossa economia apesar das distorções acentuadas dos agregados macroeconómicos que o mundo vive, aliado às mudanças climáticas e conflitos diversos.
A Vossa sábia liderança na mitigação dos efeitos nefastos do terrorismo que teima em assolar a região norte do nosso país, concretamente na província de Cabo Delgado, traz de volta a esperança de um futuro melhor para as populações.
Excelência,
Acompanhamos com satisfação o envolvimento do governo moçambicano na assistência e repatriamento de cidadãos nacionais que por diversos motivos são deportados dos países de acolhimento, assim como na localização e reunificação familiar de doentes e vítimas de tráfico humano onde quer que estejam. O envio de brigadas multi-sectoriais para a contínua busca de soluções para mitigar e resolver o problema de documentação da nossa diáspora, diminuindo desta forma a distância que nos separa do país.
Nós, enquanto diáspora moçambicana, temos constatado com enorme alegria, que Vossa Excelência tem vindo a envidar esforços no sentido de criar condições para facilitar a vida dos moçambicanos residentes no exterior. A criação da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade no Exterior, no novo ciclo de governação, é uma expressão clara do seu compromisso para uma relação mais profunda, estruturada e duradoura entre o Estado e a nossa diáspora. Esta iniciativa permite melhorar e assegurar que a defesa dos nossos interesses sejam tratados com prioridade, proximidade e respeito.
Permita-nos Senhor Presidente, saudá-lo uma vez mais pelos esforços que o Governo da República de Moçambique tem estado a empreender na implementação da Política da Diáspora Moçambicana através de actividades de divulgação e continuidade do mapeamento.
Excelência,
Permita-nos aproveitar esta oportunidade para referir-mo-nos a algumas inquietações que afligem as nossas comunidades. Neste sentido, solicitamos a Vossa intervenção relativamente aos seguintes aspectos:
- Maior presença e eficiência das brigadas que tramitam os documentos de identificação nas Missões Diplomáticas e Consulares;
- Firmação de acordos bilaterais que facilitem a legalização dos moçambicanos nos países de acolhimento;
- Revisão da franquia estipulada pela Lei nº 37/2023, de 29 de Julho, Sobre o Desembaraço Aduaneiro, que limita as importações ao valor equivalente a 50 dólares;
- Revisão da validade dos passaportes nacionais de 5 para 10 anos como já é prática comum noutros países. A actual validade do passaporte causa transtornos agravados a cidadãos moçambicanos que se encontram nos países sem representação Diplomática ou Consular de Moçambique, havendo muitos casos em que expira a validade dos seus documentos, vendo-se na impossibilidade de renová-los, causando dificuldades diversas;
- Potenciação da Missões Diplomáticas e Consulares para uma maior divulgação do turismo e da cultura moçambicana através de exposições artísticas e participação em feiras temáticas,
- Apoio as iniciativas de moçambicanos na diáspora, na transferência de conhecimentos e experiências, para o desenvolvimento de Moçambique.
Excelência,
Não podemos terminar esta nossa mensagem sem deixar de sublinhar o quão orgulhosos nos sentimos pela inclusão da diáspora nos esforços para a manutenção da Paz e na consolidação da democracia em Moçambique.
Neste período de reflexão, reconciliação e renovação da esperança, enaltecemos o papel de Vossa Excelência como timoneiro do Diálogo Nacional Inclusivo, conduzido com o espírito de abertura, escuta e de compromisso com a unidade nacional.
Permita-nos, Senhor Presidente, desejar à Vossa Excelência e família, votos de um feliz Natal e próspero ano de 2026.
Muito obrigado pela oportunidade e atenção que nos foi dispensada.
Maputo, 19 de Dezembro de 2025