Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique;
Distintos convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores;
O universo dos moçambicanos residentes no exterior, ou por outra a Diáspora moçambicana, aqui representada pelos poucos que conseguiram estar presentes nesta nobre cerimónia de apresentação de cumprimentos à Vossa Excelência Senhor Presidente, gostaria de tomar esta oportunidade ímpar para saudar a Si, Sua Excelência Senhor Presidente. Permita-lhes Excelência, através de Si saudarem aos compatriotas moçambicanos e de outras nacionalidades que em diversas frentes batalham de mãos dadas para manter a paz, a unidade nacional e garantir o desenvolvimento socioeconómico da nossa bela Pátria Amada.
Excelência,
Esta cerimónia, ocorre num momento muito importante para o País, pois, acabamos de testemunhar a realização das sextas eleições autárquicas em 65 municípios e vilas municipais. É um exemplo de realce em África e no Mundo. Importa salientar que em Cabo Delgado foi possível realizar as eleições municipais, apesar de existirem ainda focos isolados de ataques terroristas. As eleições tiveram lugar mesmo perante o desafio da normalização total da vida nas zonas dev morte, deslocados e destruição sem precedentes, mesmo antes da total normalização da vida nas zonas devastadas pelos desastres naturais que originaram cerca de oitocentos mil deslocados. Estes factos ilustram que a nossa democracia está em processo real de consolidação. Está de parabéns o povo moçambicano, do qual fazemos parte, pela persistência na manutenção dos desígnios e princípios democráticos que são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. A paz, é um bem precioso e não deve ser leiloada, e depende de cada um de nós mantê-la.
Apraz-nos dizer com viva força que a Vossa liderança Senhor Presidente, conseguiu unir as partes em conflito e juntos carregarem a bandeira da Paz. Como muito bem tem dito, as nossas diferenças devem servir para o nosso crescimento e não para a nossa divisão e destruição.
Excelência
Minhas senhoras,
e meus senhores,
Importa realçar que temos acompanhado com apreço a forma como tem conduzido os destinos do nosso país, onde sobressai a robustez e estabilidade da nossa economia apesar das distorções acentuadas dos agregados macroeconómicos no mundo devido a mudanças climáticas e conflitos diversos. Não obstante, prevê-se um crescimento económico de cerca de 5% contrastando a média global que é de cerca de 3%. Testemunhamos recentemente o grande lançamento da empreitada da barragem de MPhanda Nkuwa que irá produzir 1500 Megawatts de energia, facto este que vai impulsionar a economia nacional e gerar postos de emprego para os moçambicanos.
Excelência,
Acompanhamos com muita satisfação o envolvimento do governo moçambicano na assistência e repatriamento de cidadãos nacionais que se encontravam em situação de insegurança provocada por conflitos nos países de acolhimento, tendo lhes proporcionado a oportunidade de se juntarem as suas famílias. A nossa diáspora na África do Sul e em alguns países da região precisa de ser apoiada, pois, verifica-se que grande parte dos nossos compatriotas são repatriados porque não estão devidamente documentados para viverem e desenvolverem determinadas actividades nos países de acolhimento.
Nós, enquanto diáspora moçambicana, temos constatado com enorme satisfação que o Governo que Vossa Excelência dirige tem vindo a envidar esforços no sentido de criar condições para melhorar a vida dos moçambicanos na sua relação com o país, por exemplo, o envio de brigadas mistas para o registo de nascimentos, emissão de bilhetes de identidade e passaportes pelas Missões Diplomáticas e Consulares, o que facilita a legalização dos Moçambicanos nos países de acolhimento, bem como a expansão dos serviços de emissão do Certificado de Registo Criminal, recenseamento militar e expansão da segurança social através do Instituto Nacional de Segurança Social.
Excelência,
Em 2019, nesta sala, Vossa Excelência orientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação a fazer o mapeamento com o objectivo de se ter o perfil da diáspora e através deste se criarem redes de contacto especializadas, bem como a elaborar-se a Política da Diáspora de Moçambique, documento que deve orientar a relação entre a diáspora e o seu país.
Permita-nos Senhor Presidente, dizer que o Governo, com apoio da Organização Internacional para as Migrações, através do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e das Missões Diplomáticas e Consulares, das Associações de moçambicanos na Diáspora e do Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas no Exterior, têm envidado esforços para a massificação da mobilização da diáspora no processo do mapeamento, incluindo através de várias sessões virtuais que permitiram a nossa participação na elaboração da nossa Política da Diáspora.
Excelência,
A Política da Diáspora demonstra, sem dúvida que o governo está de facto empenhado na criação de mecanismos para a aproximação, integração e participação da diáspora no desenvolvimento do país. Esta política criará condições para que de forma organizada e estruturada a diáspora e o governo possam em conjunto encontrar soluções para as preocupações que se apresentam. Acreditamos, por isso, ser importante que a instituição coordenadora da implementação da política, seja provida de meios humanos, materiais e financeiros necessários para o melhor desempenho da sua actividade.
Sem esses meios será desafiante fazer-se a implementação cabal, a monitoria e avaliação.
A nossa Diáspora é diversa e bastante rica Senhor Presidente! Temos um mosaico artístico, cultural, desportivo, intelectual e profissional muito forte. Acreditamos no nosso país e queremos ser parte activa do seu desenvolvimento. Estamos esperançados na implementação da política da diáspora. Sentimos que mesmo antes da sua implementação, já há avanços assinaláveis, além dos acima mencionados, na facilitação de procedimentos de investimentos e de renovação de cartas de condução através de memorandos de entendimento celebrados entre o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior, Agência de Promoção de Investimentos e Exportações e Instituto Nacional de Transporte Rodoviário, respectivamente.
Excelência,
Como tem sido prática, aproveitamos a nossa estada no país para nos actualizarmos sobre aspectos importantes da nossa pátria amada. Assim, agradecemos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, pela organização de palestras importantes relativas a promoção e oportunidades de investimento, Programa Nacional Industrializar Moçambique – PRONAI e Pacote de Medidas de Aceleração Económica -PAE. É de realçar que as palestras apresentadas contaram também com a participação virtual dos nossos compatriotas na diáspora e por isso todos nós nos beneficiamos na busca do conhecimento sobre os passos que o nosso país tem trilhado rumo ao desenvolvimento integrado.
Tem sido também nestes encontros onde debatemos com profundidade assuntos de interesse da diáspora, e por contar com a presença da Direcção do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Conselho Técnico Multissectorial do INACE, muitas respostas são dadas no momento.
Permita-nos, Senhor Presidente, terminar esta nossa intervenção desejando à Vossa Excelência e estimada família, votos de um feliz Natal e próspero ano de 2024.
Muito obrigado!
Maputo 21 de Dezembro de 2023