Comunicado da 2da Sessao do CCCM

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO INSTITUTO NACIONAL PARA AS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS NO EXTERIOR INACE               COMUNICADO  2ª SESSÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DAS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS NO EXTERIOR – CCCM     EM FORMATO HIBRIDO (VIRTUAL E PRESENCIAL)                                              MAPUTO, MAIO DE 2021

O Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas no Exterior, é um órgão de consulta do INACE às Comunidades Moçambicanas no Exterior, que nos termos da alínea d) do artigo 5 do INACE e reúne-se, ordinariamente, uma vez de dois em dois anos, sendo presidido pelo Director do INACE, nos termos do n° 3 do artigo 14 ambos do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n° 42/2004 de 29 de Setembro.

A abertura da 2ª Sessão do Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas no Exterior, realizada no dia 22 de Abril de 2021, em formato híbrido (virtual para os que participaram a partir dos seus países de acolhimento (35) e presencial para os que se encontravam na Sala Mangueira (21), foi honrada com a presença de Sua Excelência José Manuel Gonçalves, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que no seu discurso referiu-se aos seguintes aspectos:

1. Desafio humanitário, a paz e segurança que os actos de terrorismo que assolam a Província de Cabo Delgado, representam para o Governo moçambicano;

2. As ameaças à segurança na região centro causadas pela auto proclamada Junta Militar;
3. A Pandemia da COVID-19, que tem posto à prova no novo modo de estar e de ser;
4. A importância do Mapeamento, particularmente para a elaboração da política da diáspora moçambicana;
5. A pertinência da continuação da organização da comunidade moçambicana em associações;
6. A observância das medidas de prevenção do Covid-19 emanadas pelas autoridades dos Países de acolhimento.

A Sessão presidida pelo Exmo Senhor Armando Pedro Muiuane Júnior, Director Nacional do INACE, contou com a participação de:

N °	Participação virtual
1	Representantes das comunidades moçambicanas residentes no exterior	África do Sul Angola Malawi eSwathini Zimbabwe Etiópia China EUA Reino Unido Portugal Holanda Luxemburgo França	24
2	Embaixador	EUA	1
3	Cônsul Geral	Johanesburg	1
4	Cônsul	Mbombela	1
5	Adidos Consulares	Zimbabwe Malawi Portugal-Lisboa e Porto África do Sul Bélgica Tanzânia Quénia	8
	Participação presencial na sala mangueira do MINEC
6	Deputado do Circulo Eleitoral da Europa e Resto do Mundo		1
7	Deputado para o Circulo Eleitoral de África		1
8	Membros do Conselho Técnico do INACE	MJACR MEF-AT MEF-DNPO MGCAS MINT-DNIC MINT-INAR MOPHRH IBE MICULTUR SED MICO DAJC SEJE	13
9	Membros do Colectivo de Direcção do INACE		6
Total			56

A Sessão, teve a seguinte agenda:

1. Apresentação do relatório da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas;
2. Ponto de situação do Mapeamento da Diáspora;
3. Ponto de situação do COVID 19 no seio das Comunidades;
4. Data comemorativa da Diáspora moçambicana; e
5. Eleição dos Membros do Conselho Consultivo das Comunidades.

Questões surgidas fora da agenda durante a Sessão:

• Ensino da língua portuguesa aos filhos de moçambicanos na Diáspora;

• Consideração da possibilidade de mobilidade do equipamento de captação de dados para emissão de documentos de identificação e de viagem biométricos, de modo a evitar a deslocação dos moçambicanos de uma cidade para outra, visto que este exercício  acarreta custos elevados, bem como, a possibilidade de solicitar a emissão destes documentos em simultâneo. 
• Introdução da emissão “on line” do Registo Criminal pelas Missões Diplomáticas e Consulares.
• Cancelamento de documentos de moçambicanos obtidos de forma fraudulenta, e do congelamento de contas bancárias na África do Sul.
•  Reenvio de brigadas mistas para efeitos de emissão de documentação.
• Tramitação morosa da Embaixada de Portugal em Moçambique, do visto de estudante no âmbito do Protocolo entre Portugal e Moçambique, porque os estudantes chegam após o início das aulas;

Recomendações da 2ª Sessão Conselho Consultivo das Comunidades no Exterior 2021

1. Ponto de situação do COVID 19 no seio das Comunidades;

Recomenda -se para mobilizar os moçambicanos na República da China a aderirem as campanhas de vacinação de modo a evitar que enfrentem dificuldades de índole financeira para custear as despesas da vacinação.

2. Data comemorativa da Diáspora moçambicana;

Recomenda-se para que o processo da fixação da data comemorativa da diáspora não se tome em consideração uma data fixa do calendário, mas sim, o segundo sábado do mês de Dezembro.

3. Eleição dos Membros do Conselho Consultivo das Comunidades.

Recomenda-se que os critérios de eleição sejam determinados através de um Regulamento Eleitoral após consultas com cada MDC e Associações na Região Consular.

MAPUTO, MAIO DE 2021