República de Moçambique
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
INSTITUTO NACIONAL PARA AS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS NO EXTERIOR – INACE
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA MANUEL GONÇALVES, VICE-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE NA
II SESSÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DAS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS NO EXTERIOR
Maputo, 22 de Abril de 2021
Excelentísssimo Senhor Director do INACE;
Suas Excelências Senhores Deputados da Assembleia da República para os Círculos Eleitorais da África, Europa e o Resto do Mundo;Excelentísssimos Senhores Cônsules; Excelentísssimos Senhores Adidos Consulares; Excelentísssimos Membros do Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas no Exterior; Excelentísssimos Senhores Membros do Conselho Técnico do INACE; Caros convidados; Minhas Senhoras e meus Senhores,
É com elevada honra que tomo a palavra por ocasião da realização da 2ª Sessão do Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas no Exterior.
Permitam-me saudar a todos os participantes, em especial aos representantes das Comunidades Moçambicanas no Exterior e, por vosso intermédio, estendemos as nossas saudações a todos os concidadãos na diáspora.
A 1ª Sessão do Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas no Exterior realizou-se há 4 anos. De entre vários motivos, a pandemia da COVID-19 impediu-nos de nos reunirmos em tempo oportuno e em conformidade com o estatuido, o que constituí um grande constrangimento para as nossas actividades.
No intervalo entre a Primeira e a Presente Sessão, quis o destino que perdéssemos dois distintos membros deste Conselho, nomeadamente o Senhor Pedro Bambo e o Senhor Raúl Mulhanga, Representantes no Reino de eSwatini e na República do Zimbabwe, respectivamente.
Em memória destes nossos colegas, gostaria de solicitar que observemos um minuto de silêncio.
Caros Membros do CCCM,
Compatriotas,
Esta nossa Sessão realiza-se num momento em que o nosso País está a enfrentar novos desafios que atentam à nossa integridade, unicidade e soberania, como país e como povo:
- Refiro-me aos actos de terrorismo que assolam a Província de Cabo Delgado;
- As ameaças à segurança na região centro causadas pela auto proclamada Junta Militar; e
- A Pandemia da COVID-19, que nos tem posto à prova no novo modo de estar e de ser.
Sobre os actos terroristas em Cabo Delgado, gostaria de destacar que, desde 2017, alguns Distritos da Província de Cabo Delgado têm sido vítimas de ataques protagonizados por grupos terroristas.
Estas acções dos terroristas têm forçado as populações a abandonar os seus locais de habitação e de produção para se deslocarem a outras zonas do país em busca de segurança, o que representa um grande desafio humanitário para o Governo moçambicano.
Até ao momento, estes actos hidiondos resultaram na morte de cerca de 1.000 pessoas e deslocamento de mais de 700 mil cidadãos. Esta situação dramática exige esforços de todos moçambicanos, incluindo os que vivem na diáspora, na mobilização de apoio para assistência humanitária para minimizar o sofrimento dos nossos irmãos afectados.
Sua Excelência o Presidente da República e o Governo num todo, em colaboração com os seus parceiros, estão fazer tudo para a restauração da estabilidade, segurança e ordem públicas nos locais afectados.
Quando as acçoes da auto-proclamada Junta Militar da RENAMO, Sua Excelência o Presidente da República tem se empenhado pessoalmente para se encontrar uma solução, o mais breve possível. O apelo tem sido no sentido de a RENAMO se unir para que os entendimentos sobre a paz e, particularmente o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reitegração (DDR) das forças residuais da Renamo, vinguem.
Todo o esforço do Governo é no sentido de que a paz e estabilidade reinem naquela região, para que as populações de concentrem na produção e contribuam para o desenvolvimento do país.
Quanto a pandemia da Covid-19, gostaríamos de destacar que, desde Abril de 2020, a República de Moçambique está a observar um conjunto de medidas de prevenção da propagação do novo coronavirus, tais como: (i) a limitação da circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional; (ii) confinamento domiciliário e distanciamento social; (iii) uso obrigatório de máscaras em locais públicos. Na sequência do agravamento da situação, o Governo de Moçambique teve que tomar medidas mais restritivas, entre Fevereiro e Março, que incluem, entre outras, o recolher obrigatório, entre 22H00 e 04H00, na região de Grande Maputo e em todas capitais provinciais.
Graças à implementação dessas medidas de prevenção da propagação do novo coronavirus, a situação da pandemia da Covid-19 em Moçambique tende a estabilizar-se. Entretanto, o Governo Moçambicano tem apelado para a necessidade de a sociedade continuar a observar todas as medidas de prevenção da doença, de forma a evitar a perda de vidas humanas.
Caros Membros do CCCM,
Compatriotas,
Em 2019, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, anunciou, durante a Cerimónia de Apresentação de Cumprimentos pelos Presidentes das Associações e Membros da Comunidade moçambicana no exterior por ocasião do fim do ano, a realização do mapeamento da diáspora moçambicana.
Este processo foi integrado no Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 e iniciou em 2020, com o objectivo principal de conhecer quem são, onde estão, o que fazem e quais são as qualificações e perfis profissionais dos moçambicanos na Diáspora.
O fim último deste processo é de criar as bases para elaboração da Política da Diáspora Moçambicana, um documento regulador e orientador do relacionamento da Diáspora com o país permitindo, desse modo, a inclusão da Diáspora Moçambicana no Desenvolvimento Económico, Social e Cultural do País.
Neste contexto, permitam-me aproveitar desta ocasião para trasmitir uma palavra de apreço e gratidão pelo papel desempenhado pelo INACE, pelos Membros do CCCM e pelas nossas Missões Diplomáticas e Consulares no processo de mapeamento da diáspora.
Aproveito o momento para convidar aos presentes para uma reflexão sobre as alternativas de realização do mapeamento da diáspora usando as tecnologias de informação e comunicação, no contexto da Covid-19, para que o processo tenha a sua conclusão exitosa.
À terminar, quero encorajar a comunidade moçambicana para continuar a organizar-se em associações como melhor forma de colectivamente e unidos ultrapassar os problemas que enfrentam no dia-a-dia, e incentivar a observância das medidas de prevenção do Covid-19 emanadas pelas autoridades dos Países de acolhimento.
Com estas palavras Declaro aberta a 2ª Sessão do Conselho Consultivo das Comunidades Moçambicanas no Exterior e com votos de muitos sucessos nas vossas deliberações.
Maputo, 22 de Abrilde 2021