Discurso do Presidente da República – Encontro com a Diáspora Moçambicana

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DIÁSPORA MOÇAMBICANA: Um recurso valioso para o desenvolvimento de Moçambique

Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, na cerimónia de apresentação de cumprimentos pela Comunidade Moçambicana Residente no Exterior, por ocasiao do fim do ano.

Maputo, 18 Dezembro de 2019

Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Senhor Ministro da Economia e Finanças;

Senhor Ministro do Interior;

Senhora Ministra do Trabalho e Segurança Social;

Senhora Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;

Senhora Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Senhor Director do Instituto Nacional para as Comunidades no Exterior – INACE;

Senhores Membros do Conselho Consultivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

Digníssimos Representantes da Comunidade Moçambicana no Exterior; Minhas Senhoras e Meus Senhores.

É com muita alegria e esperança que me dirijo a vós, Caros Compatriotas e Representantes da Comunidade Moçambicana no Exterior.

Sentimo-nos lisonjeados com o vosso gesto de organizarem as vossas agendas, ao longo de todo o ano, criando poupanças e condições logísticas para se deslocarem à vossa Pátria, para juntos reflectirmos sobre o que fizemos, como moçambicanos, ao longo do ano prestes a findar e construir perspectivas para os próximos anos.

Por isso, aceitem, caros compatriotas, que, em nome do Governo da República de Moçambique, o vosso Governo e no meu próprio nome, enderece as nossas mais calorosas boas-vindas e os votos de uma excelente estadia em Moçambique que, com muito afinco, ajudam a construir.

De facto, ano após ano, no meio de muitos desafios e sacrifícios têm sabido dar o melhor de vós para nos trazerem as vossas sensibilidades, desafios, sucessos e, acima de tudo, o vosso valioso contributo para o crescimento e desenvolvimento deste Moçambique de todos nós.

Gostaríamos de usar esta oportunidade para saudar a todos por esta forma entusiástica e patriótica como têm aderido e dado cor e vida a este tradicional festival anual de reencontro com as vossas raízes.

 Foi assim que juntos lográmos fazer deste evento e deste espaço uma referência no nosso calendário político nacional.

Honra-me render este singelo reconhecimento às comunidades moçambicanas no exterior, pelo papel desempenhado, dedicação e entrega, à causa de Moçambique, especialmente, em prol de um Moçambique unido, em paz e próspero.

É salutar que este protagonismo activo seja o atributo do moçambicano, onde quer que se encontre e já nos habituamos a ouvir elogios ou referências abonatórias à forma de ser e estar dos nossos compatriotas, nos países que vos acolhem, alguns dos quais já visitamos. Pelas razões que acima expusemos e por outras de natureza social, temos a convicção de que é muito profunda a vossa relação com Moçambique.

Caros compatriotas na Diáspora Moçambicana,

A mensagem rica em conteúdo e aconselhamentos que nos acabam de transmitir, em representação de milhares dos vossos concidadãos, enche-nos de júbilo porque, acima de tudo, demonstra, primeiro que a distância geográfica que nos separa não constitui barreira para que acompanhem o dia-a-dia da governação e do crescimento da nossa bela Pátria Amada.

Segundo, porque mais do que apenas elencar problemas, ajudam-nos a encontrar os caminhos para a sua solução.

No encontro do ano passado, falei um pouco mais sobre a diáspora como um importante recurso para o nosso desenvolvimento, porque é detentora de conhecimentos, saberes e experiências que constituem uma mais valia para o progresso do nosso país. Notamos, igualmente, com grande respeito e reconhecimento o envolvimento incondicional de moçambicanos no exterior, aquando dos ciclones tropicais IDAI e KENNETH que assolaram o nosso país nas províncias do Centro e do Norte do país.

Os nossos compatriotas na diáspora divulgaram, mobilizaram apoios e deram o que puderam, para mitigar o sofrimento das vítimas destes desastres.

Quero, em nome dos que estiveram directamente envolvidos nestas malignas catástrofes e de todos os moçambicanos, dirigir palavras de apreço pelo nobre gesto de patriotismo, de solidariedade de e para moçambicanos.

Notamos, igualmente, com muita satisfação, o vosso empenho na mobilização para a participação nas eleições gerais de 15 de Outubro último, bem assim o vosso clamor para que mais representações moçambicanas tenham condições para organizar pleitos eleitorais, onde possam, também, exercer o vosso direito constitucional como cidadãos moçambicanos, elegendo os vossos dirigentes e representantes.

 Queremos aproveitar o ensejo para manifestar a nossa gratidão a todos os que fizeram parte do processo eleitoral, valorizando deste modo, o exercício democrático em Moçambique e no reforço do nosso Estado de Direito Democrático, a partir do momento do Recenseamento Eleitoral.

Compatriotas!

O país inteiro está empenhado na edificação de uma paz definitiva. E foi esta mensagem que partilhámos com o Papa Francisco, que nos honrou com a sua visita, que decorreu sob o lema: “Paz, Esperança e Reconciliação”.

Agradecemos pela vossa postura de saudação pela visita do Santo Padre, embora estivessem longe da pátria.

Não existem soluções instantâneas nem mágicas, as soluções virão do nosso trabalho árduo e da nossa capacidade de nos unirmos e superarmos os desafios que forem surgindo ao longo da nossa marcha.

Desde o momento em que cessaram as incursões armadas que grandemente influenciaram a confiança de investidores no nosso país e desde a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, a 01 de Agosto último e do Acordo de Paz e Reconciliação, a 06 de Agosto último que a economia nacional tendia a ganhar mais confiança e a reerguer-se.

 Lamentavelmente, apesar da seca, das intempéries que assolaram o país, sobretudo os Ciclones IDAI e KENNETH, no centro e norte, respectivamente e de bolsas de fome que flagelam algumas regiões, registam-se assassinatos e destruição de bens e infra-estruturas no norte da província de Cabo Delgado.

Grupos de alguns moçambicanos e estrangeiros sem rosto e cobardes atentam contra a nossa soberania e praticam actos que roubam o maior direito humano, que é o direito à vida aos nossos concidadãos. Por outro lado, na zona Centro, grupos localizados realizam ataques ainda sem voz dos seus motivos, num gesto de cobardia total.

 As Forças de Defesa e Segurança tem estado a dar o seu máximo em defesa das populações e da soberania e de todas as nossas conquistas. O Governo, com forte tradição de diálogo, continuará a dar o seu máximo, com vista à reposição da segurança e estabilidade, condição indispensável para o desenvolvimento do país.

O povo moçambicano já não olha para o Governo como simples solução dos seus problemas, mas sim como agente activo, dinamizador e criador de condições básicas para a sua realização.

Não obstante as adversidades mencionadas, a vontade de produzir em quantidade e qualidade está patente no seio do nosso povo. Portanto, as soluções estão com o povo, o povo sabe o que quer e quando quer.

O povo é a nossa fonte de inspiração, por isso, no momento certo, o povo sabe julgar da melhor forma. A história de Moçambique tem sido caracterizada pela superação de adversidades, é uma história de resiliência e estoicismo perante grandes desafios, dos quais saímos sempre mais fortes. O mesmo acontece com o dia-a-dia que os nossos compatriotas levam na diáspora.

Queremos assegurar-vos de que, quando o povo moçambicano está determinado e unido, não existe desafio que seja tão grande, nem obstáculo que seja insuperável.

Assumimos sempre que é no Homem que temos de investir, para que tenha capacidades suficientes para impulsionar a nossa luta e alcançarmos a meta traçada que é o desenvolvimento e o bem-estar do nosso povo.

 Caros Compatriotas,

Não pretendemos hoje falar apenas de dificuldades que o país atravessa, mas também do papel que a diáspora pode desempenhar na busca de soluções para os desafios do desenvolvimento do nosso país.

No encontro realizado no ano transacto, lançamos também o desafio de a comunidade se organizar para melhor contribuir, para o desenvolvimento do país e os passos dados em menos de um ano são visíveis.

Falo, aqui, por exemplo, da Assistência ao Regresso Voluntário e Reintegração Assistida baseada na Comunidade – AVRR, que visa contribuir para o retorno voluntário sustentável e para uma reintegração assistida na comunidade de origem ou de escolha do emigrante regressado.

A assistência inclui apoio aos beneficiários na sua reintegração económica, social e psico-social, através de financiamento de projectos de geração de renda, com impacto no próprio emigrante e na comunidade.

No quadro deste programa faz-se, igualmente, uma assistência personalizada por cada beneficiário e a nível comunitário.

Outro programa a que quero fazer referência é o da Capacitação Institucional do INACE – Instituto Nacional para as Comunidades no Exterior para o Envolvimento da Diáspora no Desenvolvimento do País, que contará com a participação activa dos Membros do Conselho Consultivo das Comunidades.

Com este gesto, queremos promover e organizar a rede de contactos entre os moçambicanos residentes no exterior e as autoridades no nosso solo pátrio, com vista a estruturar e coordenar o processo de comunicação regular entre os membros dessa rede com vontade de investir, com conhecimento e capital, no desenvolvimento de Moçambique.

A vossa postura, o trabalho que estão a realizar na diáspora, alinhados com os instrumentos de governação de que dispomos, devem materializar a visão de uma governação centrada no cidadão, priorizando a sua defesa, uma governação promotora de desenvolvimento e vocacionada para a prestação de serviços de qualidade.

 É um exercício que vai exigir de cada um de vós, mentes abertas e espírito empreendedor, iniciativa, persistência e determinação e honestidade.

Para o efeito, é igualmente, importante que continuem a organizar-se em associações, que deverão servir como pilares da vossa actuação nos vossos países de acolhimento.

Vós tendes o potencial de estabelecer, fomentar e potenciar importantes redes de contactos, no país e no estrangeiro, cadeias de valor do conhecimento e outros recursos capazes de induzir melhorias estruturantes nas vossas vidas, na nossa economia e sociedade.

Por isso, dizemos: MUITO OBRIGADO, por terem vindo para, mais uma vez, em solo pátrio, partilharem este momento connosco. Com trabalho abnegado, prossigamos todos juntos na luta pela expulsão da pobreza, o combate à corrupção e em prol do desenvolvimento e progresso do nosso belo Moçambique.

A corrupção deve ser combatida com coragem, porque os corruptos, ao procurar se defender, podem atacar tudo e a todos, no seu esforço de querer intimidar os intervenientes neste processo. A corrupção é inimigo da estabilidade.

Para terminar, gostaria de usar esta oportunidade auspiciosa para formular votos de Festas Felizes e um Ano Novo de muita paz, prosperidade e realizações a nível nacional e pessoal. Desfrutem das maravilhas desta Pérola do Índico, do calor dos vossos familiares e amigos e que o Dia da Família e a passagem de ano sejam momentos de muito convívio, alegria e vivacidade.

Queremos que, acima de tudo, este momento signifique a renovação da esperança de melhores dias de paz, pois já anunciamos que os próximos anos serão de trabalho, trabalho, trabalho!

Muito obrigado pela atenção dispensada!