{"id":635,"date":"2026-02-10T09:58:45","date_gmt":"2026-02-10T07:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inace.gov.mz\/?p=635"},"modified":"2026-02-10T09:58:45","modified_gmt":"2026-02-10T07:58:45","slug":"discurso-de-sua-excelencia-daniel-francisco-chapo-presidente-da-republica-de-mocambique-na-cerimonia-de-apresentacao-de-cumprimentos-pelos-representantes-da-comunidade-mocambicana-residente-no-exteri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/?p=635","title":{"rendered":"Discurso de Sua Excel\u00eancia Daniel Francisco Chapo, Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique na Cerim\u00f3nia de Apresenta\u00e7\u00e3o de Cumprimentos Pelos Representantes da Comunidade Mo\u00e7ambicana Residente no Exterior, por Ocasi\u00e3o do Dia da Fam\u00edlia e do Fim do Ano 2025"},"content":{"rendered":"\n<ul><li><strong>Senhora Ministra dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li><li><strong>Senhores Membros do Governo, aqui presentes;<\/strong><\/li><li><strong>Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica, pelos C\u00edrculos Eleitorais de \u00c1frica, da Europa e do resto do Mundo;<\/strong><\/li><li><strong>Senhora Secret\u00e1ria do Comit\u00e9 Central para as Rela\u00e7\u00f5es Exteriores;<\/strong><\/li><li><strong>Senhora Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Comunidade Mo\u00e7ambicana no Exterior;<\/strong><\/li><li><strong>Senhores Membros do Conselho Consultivo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aqui presentes;<\/strong><\/li><li><strong>Senhor Presidente da Autoridade Tribut\u00e1ria de Mo\u00e7ambique;<\/strong><\/li><li><strong>Senhor Director-Geral do Instituto Nacional para as Comunidades Mo\u00e7ambicanas no Exterior;<\/strong><\/li><li><strong>Senhor Director-Geral de Migra\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li><li><strong>Senhor Director-Geral das Alfandegas<\/strong><\/li><li><strong>Senhores Membros do Conselho Consultivo do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li><li><strong>Caros C\u00f4nsules Gerais;<\/strong><\/li><li><strong>&nbsp;Senhores Representantes da comunidade Mo\u00e7ambicana no Exterior;<\/strong><\/li><li><strong>Distintos Convidados; &nbsp;&nbsp;<\/strong><\/li><li><strong>Caros Amigos da Comunica\u00e7\u00e3o Social;<\/strong><\/li><li><strong>Minhas Senhoras e Meus Senhores, Comunidade<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Iniciamos a nossa sauda\u00e7\u00e3o, desejando boas vindas a todos a esta nossa e vossa casa, o Pal\u00e1cio da Ponta Vermelha. Saudamos, calorosamente, todos os presentes e, de modo especial, os nossos estimados compatriotas e representantes da Comunidade Mo\u00e7ambicana Residente no Exterior e fazemos votos de uma excelente estadia em Mo\u00e7ambique, a nossa P\u00e1tria amada.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ul><li>A vossa presen\u00e7a nesta tradicional cerim\u00f3nia de apresenta\u00e7\u00e3o de cumprimentos, por ocasi\u00e3o do Dia da Fam\u00edlia e do Fim do Ano constitui mais uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da profundidade e solidez dos la\u00e7os que unem o nosso Pa\u00eds \u00e0s suas comunidades na di\u00e1spora. Sentimo-nos orgulhosos por saber que, mesmo perante in\u00fameras dificuldades, conseguiram estar aqui hoje. Por isso, expressamos o nosso sincero e profundo agradecimento.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>&nbsp;A todos compatriotas, residentes no exterior que, por raz\u00f5es diversas, n\u00e3o puderam estar aqui presentes, endere\u00e7amos uma sauda\u00e7\u00e3o especial, desejando-lhes Festas Felizes e um Pr\u00f3spero Ano Novo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Meus irm\u00e3os, minhas irm\u00e3s<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>Este encontro realiza-se num momento particularmente especial da vida nacional, marcado pela celebra\u00e7\u00e3o dos cinquenta anos da nossa independ\u00eancia e pelo in\u00edcio de um novo ciclo de governa\u00e7\u00e3o, no qual reafirmamos, entre as nossas prioridades, a centralidade da di\u00e1spora mo\u00e7ambicana no processo de desenvolvimento do nosso Pa\u00eds.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>&nbsp;Por outro lado, \u00e9 necess\u00e1rio que se diga que atravessamos um momento determinante da nossa hist\u00f3ria, marcada por profundas transforma\u00e7\u00f5es no plano pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social.<strong><\/strong><\/li><li>No dom\u00ednio pol\u00edtico, o Pa\u00eds consolida, neste novo ciclo de governa\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo permanente, a inclus\u00e3o, refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e promo\u00e7\u00e3o da paz duradoura como condi\u00e7\u00e3o essencial para o desenvolvimento do nosso Pa\u00eds.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Num contexto regional e internacional, cada vez mais complexo, somos chamados a fortalecer a nossa unidade nacional, a coes\u00e3o social e a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es do Estado.<strong><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>No plano econ\u00f3mico, enfrentamos desafios significativos decorrentes de choques internos e externos, incluindo os impactos das instabilidades 5 globais, das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, da press\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas e da necessidade urgente de relan\u00e7ar o crescimento econ\u00f3mico inclusivo do nosso Pa\u00eds.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Enfrentamos, igualmente, o desafio de reparar os danos causados pelas manifesta\u00e7\u00f5es violentas, ilegais e criminosas do per\u00edodo p\u00f3s-eleitorais, que afectaram negativamente a economia e a confian\u00e7a dos investidores pelo nosso Pa\u00eds. Resgatar essa confian\u00e7a \u00e9 uma tarefa priorit\u00e1ria \u00e0 qual estamos plenamente comprometidos com o vosso apoio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Ao mesmo tempo, Mo\u00e7ambique disp\u00f5e de um vasto potencial, assente nos seus recursos naturais, na agricultura, na energia, na ind\u00fastria, no turismo, nos corredores de desenvolvimento, nos transportes, na log\u00edstica e no capital humano, que deve ser aproveitado de forma sustent\u00e1vel, transparente e orientada para a cria\u00e7\u00e3o de emprego, sobretudo, para a juventude.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Do ponto de vista social, persistem desafios ligados \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da pobreza, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades, ao acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 protec\u00e7\u00e3o das camadas mais vulner\u00e1veis da nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente a crian\u00e7a, o idoso e a mulher.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>A constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e resiliente exige o envolvimento de todos os mo\u00e7ambicanos, dentro e fora do territ\u00f3rio nacional, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude e \u00e0s mulheres, pilares fundamentais do desenvolvimento social e econ\u00f3mico do nosso Pa\u00eds.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Neste contexto, os compatriotas na di\u00e1spora s\u00e3o chamados a desempenhar um papel ainda mais estrat\u00e9gico. Os desafios que se lhes colocam passam pela necessidade de transformar o saber, a experi\u00eancia profissional, o capital financeiro e as redes de relacionamento adquiridas no exterior em contributos concretos para o desenvolvimento do nosso Pa\u00eds.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Isso implica investimento maior produtivo, engajamento transfer\u00eancia c\u00edvico, de conhecimento, promo\u00e7\u00e3o da imagem de Mo\u00e7ambique no exterior e participa\u00e7\u00e3o activa nos processos de inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e forma\u00e7\u00e3o de quadros.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>O Governo reafirma o seu compromisso de criar um ambiente cada vez mais favor\u00e1vel a uma participa\u00e7\u00e3o efectiva da di\u00e1spora, removendo barreiras e administrativas, fortalecendo os mecanismos de di\u00e1logo assegurando pol\u00edticas p\u00fablicas que estimulem o investimento, a inclus\u00e3o social e a confian\u00e7a m\u00fatua.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Unidos por um prop\u00f3sito comum, dentro e fora do Pa\u00eds, transformaremos os desafios actuais em oportunidades, construindo um Mo\u00e7ambique mais pr\u00f3spero, justo e solid\u00e1rio para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<strong><\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>O futuro desta p\u00e9rola do \u00cdndico est\u00e1 nas nossas m\u00e3os, se permanecermos unidos, com coragem, determina\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito patri\u00f3tico. <strong>Ali\u00e1s, a mudan\u00e7a reside na nossa capacidade de trabalharmos juntos, como uma s\u00f3 Na\u00e7\u00e3o, para construirmos um Mo\u00e7ambique que orgulhe as gera\u00e7\u00f5es vindouras.<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Devo, igualmente, fazer refer\u00eancia que lan\u00e7\u00e1mos a Campanha do Di\u00e1logo Nacional Inclusivo, no Pa\u00eds e na di\u00e1spora, com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma paz duradoura entre os mo\u00e7ambicanos, pois, estamos convictos de que, sem paz, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento e sem desenvolvimento, n\u00e3o h\u00e1 paz. O di\u00e1logo com as for\u00e7as pol\u00edticas, da sociedade civil, a academia e todos os estratos sociais ser\u00e1 sempre franco, honesto e sincero.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li><strong>Compatriotas,<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<ul><li>Estamos todos cientes de que o Pa\u00eds e o mundo atravessam momentos de grandes desafios, resultantes de profundas transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f3micas e sociais, que nos imp\u00f5em a responsabilidade de aperfei\u00e7oar continuamente os mecanismos de governa\u00e7\u00e3o e de servi\u00e7o ao nosso povo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>A Pol\u00edtica da Di\u00e1spora, aprovada em 2024, constitui um instrumento estrat\u00e9gico fundamental para estimular e estruturar a participa\u00e7\u00e3o dos mo\u00e7ambicanos que vivem e trabalham no estrangeiro nas ac\u00e7\u00f5es de desenvolvimento do nosso Pa\u00eds.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Este instrumento garante o firme prop\u00f3sito do afirme Governo em assegurar que a di\u00e1spora mo\u00e7ambicana se como um actor estrat\u00e9gico no desenvolvimento cont\u00ednuo e sustent\u00e1vel do nosso Pa\u00eds.<strong><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Por outro lado, com o objectivo de refor\u00e7ar a pol\u00edtica externa e aprofundar a rela\u00e7\u00e3o com a di\u00e1spora, enquanto pilares de um servi\u00e7o p\u00fablico de excel\u00eancia, cri\u00e1mos, neste novo ciclo de governa\u00e7\u00e3o, <strong>o cargo de Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Comunidade Mo\u00e7ambicana no Exterior.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Pretendemos, com este acto, que esta entidade assegure que a nossa di\u00e1spora, seja um tesouro de experi\u00eancias, saberes e afectos, se sinta protegida, ouvida e devidamente representada.<strong><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Nas nossas v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es em prol da resposta \u00e0s vossas preocupa\u00e7\u00f5es, temos estado a enviar brigadas mistas para o registo civil de cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos residentes no exterior, incluindo os nascidos fora do Pa\u00eds, com recolha de dados biom\u00e9tricos, para emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de Bilhetes de Identidade e documentos de viagem, principalmente o passaporte.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Uma ac\u00e7\u00e3o que visa responder \u00e0s necessidades de regulariza\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia nos pa\u00edses de acolhimento e p\u00f4r termo \u00e0 dolorosa situa\u00e7\u00e3o de ap\u00e1tridas por falta de documenta\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Foram, igualmente, mobilizadas brigadas m\u00f3veis, atrav\u00e9s das nossas Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas e Consulares em pa\u00edses europeus, permitindo o registo civil e a recolha de dados biom\u00e9tricos em pa\u00edses da mesma regi\u00e3o, encurtando dist\u00e2ncias e facilitando o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<strong><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>No mesmo per\u00edodo, quadros do Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social deslocaram-se \u00e0 di\u00e1spora com o objectivo de alargar a ades\u00e3o dos cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos, ao n\u00edvel do mundo, ao sistema de seguran\u00e7a social, assegurando que, no futuro, possam beneficiar de pens\u00f5es em igualdade de circunst\u00e2ncias com os residentes no territ\u00f3rio nacional.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Prosseguimos com a cobertura da assist\u00eancia consular em <strong>17 Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas e Consulares: 8 em \u00c1frica, 4 na \u00c1sia, 2 na Europa e 3 nas Am\u00e9ricas.<\/strong> Encorajamos todos os compatriotas a procederem ao registo consular e ao mapeamento da di\u00e1spora, atrav\u00e9s da plataforma online disponibilizada pelo INACE.<strong><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Paralelamente, est\u00e1 em curso um trabalho visando a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de mobilidade dos sistemas de seguran\u00e7a social, em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Est\u00e3o, igualmente, a ser facilitados os mecanismos de acesso ao APIEX para investimentos da di\u00e1spora e os procedimentos junto do INATRO para o reconhecimento de cartas de condu\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de acolhimento.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li><strong>Compatriotas<\/strong><strong>,<\/strong><strong><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>A falta de oportunidades n\u00e3o \u00e9 um destino inevit\u00e1vel. Estamos a criar condi\u00e7\u00f5es para que os jovens possam investir, empreender e construir o seu futuro.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Por isso, vamos combater, com firmeza, males que corroem o tecido social, como <strong>a corrup\u00e7\u00e3o, o nepotismo, o clientelismo, a incompet\u00eancia e todas as formas de desvio da boa conduta no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Estejamos vigilantes e unidos. Juntos resgataremos o patriotismo e o orgulho de sermos mo\u00e7ambicanos. Por isso, reafirmamos a palavra de ordem de sempre: <strong>VAMOS TRABALHAR!<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>A concluir, queremos agradecer \u00e0 comunidade mo\u00e7ambicana no exterior pelo apoio incondicional \u00e0s causas humanit\u00e1rias, pela promo\u00e7\u00e3o da nossa cultura al\u00e9m-fronteiras e pelo contributo atrav\u00e9s das remessas, que fortalecem as fam\u00edlias e a economia nacional e, sobretudo, o orgulho que n\u00f3s temos, como Pa\u00eds. Da volta que temos dado ao mundo nas visitas de Estado ou em miss\u00f5es de trabalho, temos ouvidos por parte dos Chefes de Estado o bom comportamento dos mo\u00e7ambicanos em todos os pa\u00edses. Igualmente, temos ouvido o n\u00edvel de solidariedade que os mo\u00e7ambicanos t\u00eam quando est\u00e3o na di\u00e1spora.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Formulo, por fim, votos de Festas Felizes e de um Ano Novo de 2026 repleto de Amor, Sa\u00fade, Paz e Prosperidade, com a concretiza\u00e7\u00e3o dos mais nobres anseios pessoais e familiares e, sobretudo, muito dinheiro.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Muito obrigado a Todos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senhora Ministra dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o; Senhores Membros do Governo, aqui presentes; Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica, pelos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/635"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":636,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/635\/revisions\/636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}