{"id":199,"date":"2021-05-31T10:08:06","date_gmt":"2021-05-31T08:08:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inace.gov.mz\/?page_id=199"},"modified":"2021-05-31T10:27:51","modified_gmt":"2021-05-31T08:27:51","slug":"intervencao-do-vice-ministro-do-minec-ii-sessao-cccm","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/?page_id=199","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o do Vice Ministro do Minec (II Sess\u00e3o CCCM)"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.inace.gov.mz\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/emblema-2.png\" alt=\"Esta imagem tem um texto alternativo em branco, o nome da imagem \u00c3\u00a9 emblema-2.png\" width=\"73\" height=\"77\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h6 class=\"has-text-align-center\">Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"has-text-align-center\">INSTITUTO NACIONAL PARA&nbsp; AS COMUNIDADES MO\u00c7AMBICANAS NO EXTERIOR &#8211; <strong>INACE<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>INTERVEN\u00c7\u00c3O DE<\/strong> <strong>SUA EXCEL\u00caNCIA MANUEL GON\u00c7ALVES, VICE-MINISTRO DOS NEG\u00d3CIOS ESTRANGEIROS E COOPERA\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE NA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>II SESS\u00c3O DO CONSELHO CONSULTIVO DAS COMUNIDADES MO\u00c7AMBICANAS NO EXTERIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Maputo, 22 de Abril de 2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Excelent\u00edsssimo Senhor Director do INACE;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Suas Excel\u00eancias Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica para os C\u00edrculos Eleitorais da \u00c1frica, Europa e o Resto do Mundo;Excelent\u00edsssimos Senhores C\u00f4nsules;<\/strong> <strong>Excelent\u00edsssimos Senhores Adidos Consulares;<\/strong> <strong>Excelent\u00edsssimos Membros do Conselho Consultivo das Comunidades Mo\u00e7ambicanas no Exterior;<\/strong> <strong>Excelent\u00edsssimos Senhores Membros do Conselho T\u00e9cnico do INACE;<\/strong> <strong>Caros convidados;<\/strong> <strong>Minhas Senhoras e meus Senhores,<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 com elevada honra que tomo a palavra por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Sess\u00e3o do Conselho Consultivo das Comunidades Mo\u00e7ambicanas no Exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Permitam-me saudar a todos os participantes, em especial aos representantes das Comunidades Mo\u00e7ambicanas no Exterior e, por vosso interm\u00e9dio, estendemos as nossas sauda\u00e7\u00f5es a todos os concidad\u00e3os na di\u00e1spora.<\/p>\n\n\n\n<p>A 1\u00aa Sess\u00e3o do Conselho Consultivo das Comunidades Mo\u00e7ambicanas no Exterior realizou-se h\u00e1 4 anos. De entre v\u00e1rios motivos, a pandemia da COVID-19 impediu-nos de nos reunirmos em tempo oportuno e em conformidade com o estatuido, o que constitu\u00ed um grande constrangimento para as nossas actividades.<\/p>\n\n\n\n<p>No intervalo entre a Primeira e a Presente Sess\u00e3o, quis o destino que perd\u00e9ssemos dois distintos membros deste Conselho, nomeadamente o Senhor Pedro Bambo e o Senhor Ra\u00fal Mulhanga, Representantes no Reino de eSwatini e na Rep\u00fablica do Zimbabwe, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em mem\u00f3ria destes nossos colegas, gostaria de solicitar que observemos um minuto de sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Caros Membros do CCCM,<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Compatriotas,<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esta nossa Sess\u00e3o realiza-se num momento em que o nosso Pa\u00eds est\u00e1 a enfrentar novos desafios que atentam \u00e0 nossa integridade, unicidade e soberania, como pa\u00eds e como povo:<\/p>\n\n\n\n<ol type=\"i\"><li>Refiro-me aos actos de terrorismo que assolam a Prov\u00edncia de Cabo Delgado;&nbsp;<\/li><li>As amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a na regi\u00e3o centro causadas pela auto proclamada Junta Militar; e<\/li><li>A Pandemia da COVID-19, que nos tem posto \u00e0 prova no novo modo de estar e de ser.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong><em>Sobre os actos terroristas em Cabo Delgado<\/em><\/strong>, gostaria de destacar que, desde 2017, alguns Distritos da Prov\u00edncia de Cabo Delgado t\u00eam sido v\u00edtimas de ataques protagonizados por grupos terroristas.<\/p>\n\n\n\n<p>Estas ac\u00e7\u00f5es dos terroristas t\u00eam for\u00e7ado as popula\u00e7\u00f5es a abandonar os seus locais de habita\u00e7\u00e3o e de produ\u00e7\u00e3o para se deslocarem a outras zonas do pa\u00eds em busca de seguran\u00e7a, o que representa um grande desafio humanit\u00e1rio para o Governo mo\u00e7ambicano.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 ao momento, estes actos hidiondos resultaram na morte de cerca de 1.000 pessoas e deslocamento de mais de 700 mil cidad\u00e3os. Esta situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica exige esfor\u00e7os de todos mo\u00e7ambicanos, incluindo os que vivem na di\u00e1spora, na mobiliza\u00e7\u00e3o de apoio para assist\u00eancia humanit\u00e1ria para minimizar o sofrimento dos nossos irm\u00e3os afectados.<\/p>\n\n\n\n<p>Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica e o Governo num todo, em colabora\u00e7\u00e3o com os seus parceiros, est\u00e3o fazer tudo para a restaura\u00e7\u00e3o da estabilidade, seguran\u00e7a e ordem p\u00fablicas nos locais afectados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Quando as ac\u00e7oes da auto-proclamada Junta Militar da RENAMO<\/em><\/strong>, Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica tem se empenhado pessoalmente para se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, o mais breve poss\u00edvel. O apelo tem sido no sentido de a RENAMO se unir para que os entendimentos sobre a paz e, particularmente o processo de&nbsp; Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reitegra\u00e7\u00e3o (DDR) das for\u00e7as residuais da Renamo, vinguem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todo o esfor\u00e7o do Governo \u00e9 no sentido de que a paz e estabilidade reinem naquela regi\u00e3o, para que as popula\u00e7\u00f5es de concentrem na produ\u00e7\u00e3o e contribuam para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Quanto a pandemia da Covid-19<\/em><\/strong>, gostar\u00edamos de destacar que, desde Abril de 2020, a Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique est\u00e1 a observar um conjunto de medidas de preven\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronavirus, tais como: (i) a limita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o interna de pessoas em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional; (ii) confinamento domicili\u00e1rio e distanciamento social; (iii) uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em locais p\u00fablicos. Na sequ\u00eancia do agravamento da situa\u00e7\u00e3o, o Governo de Mo\u00e7ambique teve que tomar medidas mais restritivas, entre Fevereiro e Mar\u00e7o, que incluem, entre outras, o recolher obrigat\u00f3rio, entre 22H00 e 04H00, na regi\u00e3o de Grande Maputo e em todas capitais provinciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Gra\u00e7as \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas de preven\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronavirus, a situa\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19 em Mo\u00e7ambique tende a estabilizar-se. Entretanto, o Governo Mo\u00e7ambicano tem apelado para a necessidade de a sociedade continuar a observar todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, de forma a evitar a perda de vidas humanas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Caros Membros do CCCM,<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Compatriotas,<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, Sua Excel\u00eancia Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, anunciou, durante a Cerim\u00f3nia de Apresenta\u00e7\u00e3o de Cumprimentos pelos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es e Membros da Comunidade mo\u00e7ambicana no exterior por ocasi\u00e3o do fim do ano, a realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento da di\u00e1spora mo\u00e7ambicana.<\/p>\n\n\n\n<p>Este processo foi integrado no Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 e iniciou em 2020, com o objectivo principal de conhecer quem s\u00e3o, onde est\u00e3o, o que fazem e quais s\u00e3o as qualifica\u00e7\u00f5es e perfis profissionais dos mo\u00e7ambicanos na Di\u00e1spora.<\/p>\n\n\n\n<p>O fim \u00faltimo deste processo \u00e9 de criar as bases para&nbsp; elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica da Di\u00e1spora Mo\u00e7ambicana, um documento regulador e orientador do relacionamento da Di\u00e1spora com o pa\u00eds permitindo,&nbsp; desse modo, a inclus\u00e3o da Di\u00e1spora Mo\u00e7ambicana no Desenvolvimento Econ\u00f3mico, Social e Cultural do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, permitam-me aproveitar desta ocasi\u00e3o para trasmitir uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o pelo papel desempenhado pelo INACE, pelos Membros do CCCM e pelas nossas Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas e Consulares no processo de mapeamento da di\u00e1spora.<\/p>\n\n\n\n<p>Aproveito o momento para convidar aos presentes para uma reflex\u00e3o sobre as alternativas de realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento da di\u00e1spora usando as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, no contexto da Covid-19, para que o processo tenha a sua conclus\u00e3o exitosa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 terminar, quero encorajar a comunidade mo\u00e7ambicana para continuar a organizar-se em associa\u00e7\u00f5es como melhor forma de colectivamente e unidos ultrapassar os problemas que enfrentam no dia-a-dia, e incentivar a observ\u00e2ncia das medidas de preven\u00e7\u00e3o do Covid-19 emanadas pelas autoridades dos Pa\u00edses de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Com estas palavras Declaro aberta a 2\u00aa Sess\u00e3o do Conselho Consultivo das Comunidades Mo\u00e7ambicanas no Exterior e com votos de muitos sucessos nas vossas delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Maputo, 22 de Abrilde 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o INSTITUTO NACIONAL PARA&nbsp; AS COMUNIDADES MO\u00c7AMBICANAS NO EXTERIOR &#8211; INACE INTERVEN\u00c7\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=199"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205,"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/199\/revisions\/205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.inace.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}